Resultado da busca por lei

178 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 063 2002 - GAB PMFG 01.PDF
CRIA CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR
Localizado em Leis / LEIS/RESOLUÇÃO/DECRETO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document LEI Nº 057 2001 - GAB PMFG.PDF
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO CIVICO E DATAS COMEMORATIVAS
Localizado em Leis / LEIS/RESOLUÇÃO/DECRETO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document LEI Nº 091 2003 - GAB PMFG.PDF
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS
Localizado em Leis / LEIS/RESOLUÇÃO/DECRETO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document LEI Nº 236 2014 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL GAB PMFG.PDF
Localizado em Leis / LEIS/RESOLUÇÃO/DECRETO LEGISLATIVO
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024-MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo ECMAScript program DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023-CASSAÇÃO DE MANDATO JOAO ALVARO ROCHA RODRIGUES
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo ECMAScript program Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-CMFG
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 18