[{"Id":"166","Numero":"012","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2016, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/166"},{"Id":"165","Numero":"011","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2023, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/165"},{"Id":"164","Numero":"010","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/164"},{"Id":"163","Numero":"009","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2022, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/163"},{"Id":"162","Numero":"008","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2005, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/162"},{"Id":"161","Numero":"007","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2012, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/161"},{"Id":"148","Numero":"006","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2006, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/148"},{"Id":"147","Numero":"005","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2020, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/147"},{"Id":"146","Numero":"004","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2007, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/146"},{"Id":"145","Numero":"003","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2008, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/145"}]