Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
68,22,2055,PARECER,2055-08-18,"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À
 TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.",
209,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","FERNANDO CARDOSO"
227,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-CRCR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.","Chirstian Rogger"
226,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 004/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. POIS ESTÃO OCORRENDO REITERADAS SITUAÇÕES DE INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. 
SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS COM O SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO.","ALCEU RABELO"
225,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 003/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO CAMPO VALENTI MONTEIRO.","ALCEU RABELO"
224,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 002/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, MAURO LORO, LOCALIZADA NA PRAÇA, LÁZARO FRANK.","ALCEU RABELO"
223,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-ASR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A FINALIZAÇÃO DA CANALETA EM CONCRETO E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RUA MANOEL LINO LEAL.","ALCEU RABELO"
222,15,2026,PARECER,2026-05-25,"PARECER N° 009/2026 – CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, BEM COMO DO INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO EM HOMENAGEAR UMA CIDADÃ QUE DEDICOU SUA VIDA À EDUCAÇÃO LOCAL, ESTA RELATORIA MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA"
221,15,2026,PARECER,2026-05-25,"PARECER N° 009/2026 – CAG/CMFG. CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA ATENDE AOS REQUISITOS DE INTERESSE PÚBLICO E PRESTA UMA JUSTA HOMENAGEM A UMA FIGURA CENTRAL NA HISTÓRIA DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS GERAIS NÃO VISLUMBRA ÓBICES À SUA TRAMITAÇÃO. DESSA FORMA, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG","COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS "
219,13,2026,PARECER,2026-05-04,"PARECER N° 007/2026 – CAG/CMFG. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA RELAVANTE CONTRIBUÇÃO ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO HOMENGEADO PARA COM O MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO MANIFESTA-SE, NO MÉRITO, DE FORMA FAVORÁVE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026.","COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS "