Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
68,22,2055,PARECER,2055-08-18,"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À
 TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.",
209,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","FERNANDO CARDOSO"
213,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-20,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, AO SENHOR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ARLEI BATISTA"
212,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 010/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. A LIMPEZA E A RETIRADA IMEDIATA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS AO LONGO DA RUA OSMAR CLAUDIO BARBOSA, NO BAIRRO DA MONTANHA.","FERNANDO CARDOSO"
211,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 011/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS FRANCISCO PINHEIRO BORGES, OSMAR CLAUDIO BARBOSA E MANOEL LINO, NO BAIRRO DA MONTANHA.","FERNANDO CARDOSO"
210,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.",COLORAU
208,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-20,"REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG.  REQUERER O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RODOVIA DO PAREDÃO.","ARLEI BATISTA"
207,11,2026,PARECER,2026-04-13,"PARECER 006/2026-CAG/CMFG. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO FEITO EDUCACIONAL E DA DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA APRESENTADA NOS ANEXOS, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A HOMENAGEM É MERITÓRIA E OPORTUNA. O RECONHECIMENTO DA ""TROPA DE ELITE"" DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SERVE DE INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXCELÊNCIA.
PELO EXPOSTO, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.","COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS "
206,11,2026,PARECER,2026-04-13,"PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.
ANTE O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA"
205,11,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-13,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025","FERNANDO CARDOSO"