[{"Id":"68","Numero":"22","Exercicio":"2055","Tipo":"PARECER","Data":"2055-08-18","Ementa":"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,\nJUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À\n TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.","Autor":null,"Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/68"},{"Id":"209","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/209"},{"Id":"213","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, AO SENHOR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ARLEI BATISTA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/213","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/213/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"212","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 010/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. A LIMPEZA E A RETIRADA IMEDIATA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS AO LONGO DA RUA OSMAR CLAUDIO BARBOSA, NO BAIRRO DA MONTANHA.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/212","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/212/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"211","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 011/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS FRANCISCO PINHEIRO BORGES, OSMAR CLAUDIO BARBOSA E MANOEL LINO, NO BAIRRO DA MONTANHA.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/211","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/211/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"210","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.","Autor":"COLORAU","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/210","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/210/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"208","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG.  REQUERER O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RODOVIA DO PAREDÃO.","Autor":"ARLEI BATISTA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/208","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/208/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"207","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-13","Ementa":"PARECER 006/2026-CAG/CMFG. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO FEITO EDUCACIONAL E DA DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA APRESENTADA NOS ANEXOS, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A HOMENAGEM É MERITÓRIA E OPORTUNA. O RECONHECIMENTO DA \"TROPA DE ELITE\" DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SERVE DE INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXCELÊNCIA.\r\nPELO EXPOSTO, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.","Autor":"COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS ","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/207","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/207/PR_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"206","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-13","Ementa":"PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.\r\nANTE O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/206","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/206/PR_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/205","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/205/LL_11_2026_0000001.pdf"}]