[{"Id":"68","Numero":"22","Exercicio":"2055","Tipo":"PARECER","Data":"2055-08-18","Ementa":"PARECER 007/2025-CCJC/CMFG - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,\nJUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À\n TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.","Autor":null,"Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/68"},{"Id":"209","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.","Autor":"FERNANDO CARDOSO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/209","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/209/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"227","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-CRCR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.","Autor":"Chirstian Rogger","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/227","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/227/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"226","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 004/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. POIS ESTÃO OCORRENDO REITERADAS SITUAÇÕES DE INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. \r\nSOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS COM O SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/226","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/226/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"225","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 003/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO CAMPO VALENTI MONTEIRO.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/225","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/225/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"224","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 002/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, MAURO LORO, LOCALIZADA NA PRAÇA, LÁZARO FRANK.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/224","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/224/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"223","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-ASR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A FINALIZAÇÃO DA CANALETA EM CONCRETO E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RUA MANOEL LINO LEAL.","Autor":"ALCEU RABELO","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/223","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/223/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"222","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-25","Ementa":"PARECER N° 009/2026 – CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, BEM COMO DO INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO EM HOMENAGEAR UMA CIDADÃ QUE DEDICOU SUA VIDA À EDUCAÇÃO LOCAL, ESTA RELATORIA MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/222","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/222/PR_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"221","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-25","Ementa":"PARECER N° 009/2026 – CAG/CMFG. CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA ATENDE AOS REQUISITOS DE INTERESSE PÚBLICO E PRESTA UMA JUSTA HOMENAGEM A UMA FIGURA CENTRAL NA HISTÓRIA DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS GERAIS NÃO VISLUMBRA ÓBICES À SUA TRAMITAÇÃO. DESSA FORMA, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG","Autor":"COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS ","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/221","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/221/PR_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"219","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-04","Ementa":"PARECER N° 007/2026 – CAG/CMFG. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA RELAVANTE CONTRIBUÇÃO ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO HOMENGEADO PARA COM O MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO MANIFESTA-SE, NO MÉRITO, DE FORMA FAVORÁVE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026.","Autor":"COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS ","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/219","LinkArquivo":"https://www.ferreiragomes.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/219/PR_13_2026_0000001.pdf"}]