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Lista de decretos

Foram encontradas 12 registros
- 012/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2016, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 011/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2023, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 010/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 009/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2022, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 008/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2005, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 007/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2012, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 006/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2006, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 005/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2020, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 004/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2007, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 003/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2008, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 002/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

- 001/2025 01/09/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2010, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

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