PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, AO SENHOR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RODOVIA DO PAREDÃO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI N° 181/12, VISANDO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 15% PARA 25% AOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.

REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO DE LOCAIS PRIORITÁRIOS:
BAIRRO MONTANHA; BAIRRO PORTELINHA; BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA.

REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 010/2025-GAB-ABFI, QUE PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PICA-PAU (DISTRITO DO PAREDÃO), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA DEMANDA É ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL COARACY NUNES

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 ( VINTE QUATRO) HORAS, ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 003/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. Que a Gestão Municipal aprecie a possibilidade de proposição de norma modificadora ao Artigo 36 da Lei n° 181/2012-Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do município de Ferreira Gomes. O referido dispositivo trata sobre as férias anuais remuneradas dos profissionais da educação.

INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. "Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um porto para embarque e desembarque na Comunidade do Caldeirao, contemplando a instalação de uma passarela com cobertura para o acesso dos usuários."