ART 1°- CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR HUGO ROFFÉ PENAFORT, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO A 28 DE SETEMBRO DE 2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025-2026.

ART. 1° - NOMEAR EVANILDO TAVARES RIBEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART - 1° DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR CLAUDOMIRO DA COSTA AMORAS, MATRÍCULA n° 20192425, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP.

ART. 1° - NOMEAR ZILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - NOMEAR ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - EXONERAR: AMANDA ROCHA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - EXONERAR: FERNANDA BORGES PASTANA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° FICA DECRETADO LUTO OFICIA,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS BRAZÃO FERREIRA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PESAR, RESPEITO E RECONHECIMENTO À SUA MEMÓRIA E TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO. ART - 2° FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS E SETORESADMINISTRATIVOSDA CÃMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, NO DIA 31 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), EM RESPEITO À MEMÓRIA DO HOMENAGEADO.

ART. 1° AUTORIZA A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AOS SERVIDORES CHRISTIAN ROCHA, VEREADOR/PRESIDENTE; VANESSA SIVA, CONTROLADORA; SOPHIA NOEME, PROCURADORA GERAL; MARCOS FARIAS, ASSESSOR ESPECIAL; FABRICIO SOARES, ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA O DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, NOS DIAS 18/08/2026 A 22/08/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPES DE APOIOE ANALISTA DE LICITAÇÕES.

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ART. 1° - NOMEAR ELLEN CRISTINA DOS SANTOS SANCHES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - EXONERAR: UESLEY FURTADO NASCIMENTO DOS ANJOS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART 1° DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS FARIAS DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ART. 1° - NOMEAR ELLEN CRISTINA DOS SANTOS SANCHES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - NOMEAR EDSON DE SOUZA RAMOS, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - EXONERAR EVANILDO TAVARES RIBEIRO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- EXONERAR O SERVIDOR: ODOELSON LEITE CARDOSO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR: ANA CECÍLIA DIAS DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-3.

ART. 1°- EXONERAR: SALOMÃO EZEQUIEL MODESTO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- EXONERAR: HEDER PINTO SOARES SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-3.

ART. 1° - EXONERAR: RUAN BRUNO LIMA MATOS, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

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ART. 1° - NOMEAR ROSIANE DA SILVA CARDOSO, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR CARLOS EDUARDO BRITO DOS SANTOS, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR: JOÃO VITOR SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR: ITANAEL LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR: JOÃO VITOR DA SILVA MOREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.