Câmara de Ferreira Gomes

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

DECLARAÇÃO: 2026 28/04/2026

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o ano de 2025, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o ano de 2024, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o ano de 2023, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.