PARECER N° 009/2026 – CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, BEM COMO DO INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO EM HOMENAGEAR UMA CIDADÃ QUE DEDICOU SUA VIDA À EDUCAÇÃO LOCAL, ESTA RELATORIA MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 11:44:57 | CADASTRADO | AGENTE: Alceu Serra Rabelo | CADASTRADO | |
| 25/05/2026 19:46:14 | VOTAÇÃO ÚNICA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
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