PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, AO SENHOR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RODOVIA DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI N° 181/12, VISANDO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 15% PARA 25% AOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO DE LOCAIS PRIORITÁRIOS:
BAIRRO MONTANHA; BAIRRO PORTELINHA; BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 010/2025-GAB-ABFI, QUE PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PICA-PAU (DISTRITO DO PAREDÃO), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA DEMANDA É ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADA.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL COARACY NUNES
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 ( VINTE QUATRO) HORAS, ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 003/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. QUE A GESTÃO MUNICIPAL APRECIE A POSSIBILIDADE DE PROPOSIÇÃO DE NORMA MODIFICADORA AO ARTIGO 36 DA LEI N° 181/2012-PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. O REFERIDO DISPOSITIVO TRATA SOBRE AS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA COMUNIDADE DO CALDEIRAO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA PARA O ACESSO DOS USUÁRIOS."
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A REFORMA DA UBS PEDRO ROLDÃO NO TRIUNFO DO ARAGUARI.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 007/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 (VINTE QUATRO) HORAS, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO PROJETO LÉO MOURA NO DISTRITO DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2025-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO, PARA QUE PROMOVA COM A ATUALIZACÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA EDUCACÃO, SAÚDE E ADMINISTRACÃO EM GERAL.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
PROJETO DE LEI N° 001/2025-GAB-VER-ABFI.CMFG. EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NA CONDICÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E ESTABELECE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM AS REFERIDAS CONDIÇÕES.
Autor: Arlei Batista
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENRO N° 015/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER, A INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DAS LIMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 012/2025-GAB-VER-ABFI. REQUER E PINTURA DA VIA DAS RUAS, AVEINIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E RODOVIA DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A LIMPEZA DA ÁREA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO POSTO DE SAÚDE E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REATIVAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENRO: REQUERER, A PAVIMENTACÃO ASFALTICA DA VIA PUBLICA QUE INTERLIGA
OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NO MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES/AP
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERIMENTO N° 008/2025: REQUERER A FINALIZACÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO
E ILUMINAÇAO PÚBLIGA NA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA
MOSQUEIRO E PORTELINHA, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REITERAR O REQUERIMENTO NO 001/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG COM DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NO QUAL FOI SOLICITADO AO EXMO. SR. ALESSANDRO BRAZAO FERREIRA, PREFEITO DE FERREIRA GOMES O REPARO DAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇÓES DE LUMINÁRIAS NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SE ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÀO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM RESPEITOSAMENTE, DIANTE DA MESA EXECUTIVA, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA DO DISTRITO DO PAREDÃO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU DO ÓRGÃO COMPETENTE A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO.
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
EU, ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA, MD PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
EU ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON, VEREADOR ELEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, COM O DESÍGNIO DE REPRESENTAR, FISCALIZAR E REIVINDICAR PELOS MUNÍCIPES, VEM COM HONRAS DE ESTILOS DIANTE DA MESA EXECUTIVA FAZER, INDICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE APÓS AOS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENDEREÇADO AO EXMO. SR. ALEXANDRO BRAZÀO FERREIRA, MD PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CONTENDO A SEGUINTE PETIÇÃO:
Autor: Arlei Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
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