PARECER N° 001/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2026-PMFG.

PARECER N° 001/2026-CAG/CMFG. PELO MÉRITO, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2026-PMFG

PARECER N°001/2026 - CFO/CMFG. PELA ANALISE FINANCEIRA E ORCAMENTÁRIA, CONSTATOU-SE QUE O PROJETO PREVÊ MECANISMOS PARA GARANTIR QUE AS DESPESAS SEJAM COBERTAS PELAS RECEITAS GERADAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PORTANTO, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NE 001/2026-PMFG.

PARECER N° 001/2026 - CFO/CMFG. DIANTE DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°001/2026-PMFG.

PARECER N° 002/2026 - CAG/CMFG. PELO MÉRITO DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-PMFG.

PARECER N° 002/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°001/2026-PMFG.