PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.
ANTE O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

PARECER 006/2026-CAG/CMFG. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO FEITO EDUCACIONAL E DA DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA APRESENTADA NOS ANEXOS, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A HOMENAGEM É MERITÓRIA E OPORTUNA. O RECONHECIMENTO DA "TROPA DE ELITE" DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SERVE DE INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXCELÊNCIA.
PELO EXPOSTO, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI N° 181/12, VISANDO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 15% PARA 25% AOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MADALENA SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NOS SEGUINTES PRÓPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA:
• CAMPO DE FUTEBOL
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)