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Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, competente para o mês de abril de 2025, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes declara não possuir informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, no mês de março de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes declara que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, competência JANEIRO de 2025, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes declara que, no exercício de 2024, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

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DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2024

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes, no exercício de 2025, declara não possuir informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Ferreira Gomes declara que, para o exercício de 2023, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Ferreira Gomes declara que, referente ao exercício de 2022 e de competência anual, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

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