NOMEAR: RICHARD BRAZÃO FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1. FICANDO À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR JACI BRAZÃO DOS REIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS DIÁRIAS, AOS SERVIDORES, PAULO SERGIO FERREIRA SOARES, HEDER PINTO SOARES, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ NOS DIAS 15 E 16 DE JANEIRO, PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO MINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL, REFERETE A PROCESSOS DE PAGEMTOS DO SETOR PUBLICO.

NOMEAR THOMAS KAEL MACIEL PENHA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1. FICANDO À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ARLAN PATRÍCIO MOREIRA RODRIGUES.

NOMEAR: WEDEL COSTA MONTEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1. FICANDO À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR SAMUEL SANTOS PAIVA.

EXONERAR: FERNANDA MARQUES BARBOSA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, DO CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-4.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, AO SERVIDOR, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DEMAIS PENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS JUNTO A RECEITA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE OI (UMA) DIÁRIA, AO SERVIDOR, HEDER PINTOS SOARES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA VERIFICAÇÃO DC PENDENCIAS DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA JUNTO A CEA/EQUATORIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE OI (UMA) DIÁRIA, AO VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA VERIFICAÇÃO DE ERRO NO SISTEMA DE PAGAMENTO DO BANCO BRASIL EM MCP JUNTO A GERÊNCIA DO BANCO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA, A CONTROLADORA GERAL, SRª VANESSA SILVA DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA PARTICIPAÇÃO NO I' FÓRUM DE GESTIO E CONTROLE DO AMAPÁ, ORGANIZADO PELO TCE NO AUDITÓRIO DO SEBRAE, NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, AO VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "CAMINHOS DA INCLUSÃO SANITÁRIA" QUE OCORRERÁ NO ESTADO DO AMAPÁ DE 13 A 15 DE AGOSTO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, AO SERVIDORE, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CERTIFICADO DE AUTENTICAÇÃO DA CONTA CORRENTE DA CMFG JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA VANESSA SILVA DA SILVA. CONTROLADORA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, PARA A FUNÇÃO ENCARREGADA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PREVISTO LEI GERAL DE PROTEÇAO DADOS (LGPT)

CANCELAR A SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 MARCADA PARA ACONTECER NO DIA 08 DE MAIO.

CONCEDER A DEUSADETE DOS SANTOS BRAGA, SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA DE LEIS, LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO EQUIVALENTE AOS ANOS DE 2019 A 2023 A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

ADERIR AO LUTO OFICIAL E AO PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES NO DIA 05 DE MAIO DE 2025. TRANSFERIR A REALIZAÇÃO DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA PARA A DATA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 (TERÇA-FEIRA)

EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, PARA O CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-4.

EXONERAR: SARA GUIMARÃES BARBOSA, CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES