Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidor, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, Secretário de Administração e Finanças, para deslocamento até o município de Macapá, Tratar de assuntos relacionados a débitos tributários e demais pendências desta casa de leis junto a Receita Federal.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2016, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2023, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2022, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2005, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2012, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2006, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2020, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2007, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2008, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2010, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Servidor, HEDER PINTOS SOARES, Chefe de Gabinete da Presidencia, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação dc pendencias de faturas de energia eletrica junto a CEA/Equatorial.
Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação de erro no sistema de pagamento do Banco Brasil em MCP junto a gerência do banco.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diária, a CONTROLADORA GERAL, SRª VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no I' Fórum de Gestio e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.
Autoriza a concessão de 03 (tres) diárias, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no Seminário "Caminhos da Inclusão Sanitária" que ocorrerá no estado do Amapá de 13 a 15 de agosto.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidore, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Macapá, para tratar de assuntos relacionados ao certificado de autenticação da conta corrente da CMFG junto ao Banco do Brasil, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025.
NOMEAR A servidora VANESSA SILVA DA SILVA. Controladora Geral da Camara Municipal de Ferreira Gomes, para a função ENCARREGADA do TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, previsto Lei Geral de Proteçao Dados (LGPT)
CONCEDER A DEUSADETE DOS SANTOS BRAGA, Servidora pública do quadro efetivo desta casa de leis, Licença Prêmio de 90 (Noventa) dias referente ao período aquisitivo equivalente aos anos de 2019 a 2023 a contar de 05 de maio de 2025.
ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025. TRANSFERIR a realização da 12 Sessão Ordinária para a data do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
autoriza a concessão de 01 (uma) diária, a Servidora VANESSA SILVA DA SILVA, CONTROLADORA GERAL, para deslocamento até o município de Macapá no dia 07 de abril de 2025, para participação no treinamento do sistema AVALIA para controle interno da Câmara Municipal em atenção ao 42 Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública do TCA/AP
NOMEAR: VICTOR HUGO ROFFE PENAFORT, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes. Ficando a disposição do Gabinete do Vereador ARNALDO DOS SANTOS SERRA.
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