ART.1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS CELBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI.

ART. 1° - NOMEAR RAUL PIMENTEL BRUNO, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1° - NOMEAR ERICA LIMA DOS PASSOS, PARA CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR:WARLLYSON PIRES ARRUDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: SALOMÃO EZEQUIEL MODESTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART. 1° - DETERMINAR QUE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E FERREIRA GOME, SEJAM ELES EFETIVOS OU COMISSIONADOS. DEVERÃO REALIZAR A CONFERÊNCIA E A ENTREGA DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE FREQUÊNCIA (PONTOS) ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE CADA MÊS.

ART.1°- NOMEAR: STEPHANNY DA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: PERICLES WIILKER DOS SANTOS PIRES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: GABRIELA BASTOS CARDOSO DE FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: CIRLEI PIRES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- EXONERAR À PEDIDO LUIZ VANDERLEI SOARES MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: RUAN BRUNO LIMA DE MATOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART. 1° DECLARAR PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE TIRADENTES.

ART.1°- NOMEAR: EDINEI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: JOSÉ MARIA LIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: ANTÔNIO EMILIO VIANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART. 1°- EXONERAR A PEDIDO: DALILA AZEVEDO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: ROQUE QUARESMA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD DAS-1.

ART.1° - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, CPF N° 431.901.462-68, PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO 2026.

ART.1°- NOMEAR: VALQUER VALDEZ SILVA MONTEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART. 1° - DECLARAR PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA QUINTA-FEIRA SANTA.

ART. 1° SUSPENDER O EXPEDIENTE NAS DEPEDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.

ART.1°- NOMEAR: LUIZ MARCELO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-2.

ART.1°- NOMEAR: AMANDA VITÓRIA RIBEIRO DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: CLODOALDO CESAR DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: MARCELA LOBATO PAIXÃO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: RUTE QUARESMA CUNHA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, PARA O CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-4.

ART. 1° ESTABELECER QUE HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA). ART. 2° SUSPENDER O EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 17 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) E 18 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL.