NOMEAR: RICHARD BRAZÃO FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS.

autoriza a concessão de 02 (duas diárias, aos servidores, PAULO SERGIO FERREIRA SOARES, HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até o município de Macapá nos dias 15 e 16 de janeiro, para Participação no Treinamento Ministrado pelo Banco do Brasil, referete a processos de pagemtos do setor publico.

NOMEAR THOMAS KAEL MACIEL PENHA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador ARLAN PATRÍCIO MOREIRA RODRIGUES.

NOMEAR: WEDEL COSTA MONTEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador SAMUEL SANTOS PAIVA.

EXONERAR: FERNANDA MARQUES BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.

EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, do cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidor, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, Secretário de Administração e Finanças, para deslocamento até o município de Macapá, Tratar de assuntos relacionados a débitos tributários e demais pendências desta casa de leis junto a Receita Federal.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2016, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2023, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2022, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2005, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2012, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2006, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2020, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2007, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2008, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2010, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Servidor, HEDER PINTOS SOARES, Chefe de Gabinete da Presidencia, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação dc pendencias de faturas de energia eletrica junto a CEA/Equatorial.

Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação de erro no sistema de pagamento do Banco Brasil em MCP junto a gerência do banco.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diária, a CONTROLADORA GERAL, SRª VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no I' Fórum de Gestio e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.

Autoriza a concessão de 03 (tres) diárias, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no Seminário "Caminhos da Inclusão Sanitária" que ocorrerá no estado do Amapá de 13 a 15 de agosto.

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidore, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Macapá, para tratar de assuntos relacionados ao certificado de autenticação da conta corrente da CMFG junto ao Banco do Brasil, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025.

NOMEAR A servidora VANESSA SILVA DA SILVA. Controladora Geral da Camara Municipal de Ferreira Gomes, para a função ENCARREGADA do TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, previsto Lei Geral de Proteçao Dados (LGPT)

CANCELAR A Sessão Ordinária do ano de 2025 marcada para acontecer no dia 08 de maio.

CONCEDER A DEUSADETE DOS SANTOS BRAGA, Servidora pública do quadro efetivo desta casa de leis, Licença Prêmio de 90 (Noventa) dias referente ao período aquisitivo equivalente aos anos de 2019 a 2023 a contar de 05 de maio de 2025.

ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025. TRANSFERIR a realização da 12 Sessão Ordinária para a data do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)

EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.

EXONERAR: SARA GUIMARÃES BARBOSA, cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes