ART.1°- NOMEAR: MARCELA LOBATO PAIXÃO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: RUTE QUARESMA CUNHA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: LUIZ MARCELO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-2.

ART.1°- NOMEAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, PARA O CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-4.

ART. 1° ESTABELECER QUE HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA). ART. 2° SUSPENDER O EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 17 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) E 18 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL.

ART. 1°- NOMEAR REGINALDO AGENOR, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR ANILTON DE LIMA FERREIRA, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÒD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR LUIZ VANDERLEI SOARES MELO, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÒD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR FERNANDA MARQUES BARBOSA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR MADIANE RIBEIRO DA SILVA VIDAL, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÒD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA SLVA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR ÂNTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR DALILA AZEVEDO NASCIMENTO, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÒD. DAS-1.

NOMEAR: RICHARD BRAZÃO FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS.

NOMEAR THOMAS KAEL MACIEL PENHA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador ARLAN PATRÍCIO MOREIRA RODRIGUES.

ART. 1°- NOMEAR ANTÔNIO DOS SANTOS TAVARES, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR STEPHANNY DA SILVA SANTANA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR BENEZAIDE DE SOUZA BARBOSA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR: UESLEY FURTADO DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART. 1°- NOMEAR ALLAN KARDEC RAMOS EVANGELISTA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: TATIARA BAIA BRAZÃO MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

ART.1°- NOMEAR: WILSON FERNANDES MONTEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.

autoriza a concessão de 02 (duas diárias, aos servidores, PAULO SERGIO FERREIRA SOARES, HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até o município de Macapá nos dias 15 e 16 de janeiro, para Participação no Treinamento Ministrado pelo Banco do Brasil, referete a processos de pagemtos do setor publico.

ART. 1°- EXONERAR MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, DO CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-4.

NOMEAR: WEDEL COSTA MONTEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador SAMUEL SANTOS PAIVA.

EXONERAR: FERNANDA MARQUES BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.

Organograma da Câmara Municipal de Piedade com a estrutura organizacional

Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidor, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, Secretário de Administração e Finanças, para deslocamento até o município de Macapá, Tratar de assuntos relacionados a débitos tributários e demais pendências desta casa de leis junto a Receita Federal.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2006, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2020, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.