ART. 1° - DETERMINAR QUE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, SEJAM ELES EFETIVOS OU COMISSIONADOS. DEVERÃO REALIZAR A CONFERÊNCIA E A ENTREGA DAS RESPECTIVAS FOLHAS DE FREQUÊNCIA (PONTOS) ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE CADA MÊS.
Cargo: PRESIDENTE
05/05/2026
ART.1°- NOMEAR: CIRLEI PIRES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
30/04/2026
ART.1°- EXONERAR À PEDIDO LUIZ VANDERLEI SOARES MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
30/04/2026
ART.1°- NOMEAR: RUAN BRUNO LIMA DE MATOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
30/04/2026
ART.1°- NOMEAR: GABRIELA BASTOS CARDOSO DE FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
30/04/2026
ART.1°- NOMEAR: PERICLES WIILKER DOS SANTOS PIRES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
30/04/2026
ART.1°- NOMEAR: STEPHANNY DA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
30/04/2026
ART. 1° DECLARAR PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE TIRADENTES.
Cargo: PRESIDENTE
17/04/2026
ART.1°- NOMEAR: ROQUE QUARESMA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
02/04/2026
ART. 1°- EXONERAR A PEDIDO: DALILA AZEVEDO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
02/04/2026
ART.1°- NOMEAR: MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
02/04/2026
ART.1°- NOMEAR: ANTÔNIO EMILIO VIANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
02/04/2026
ART.1°- NOMEAR: JOSÉ MARIA LIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
02/04/2026
ART.1°- NOMEAR: EDINEI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
02/04/2026
ART.1°- NOMEAR: VALQUER VALDEZ SILVA MONTEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES- CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
01/04/2026
ART.1° - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, CPF N° 431.901.462-68, PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO 2026.
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
01/04/2026
ART. 1° - DECLARAR PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA QUINTA-FEIRA SANTA.
Cargo: PRESIDENTE
31/03/2026
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Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
25/03/2026
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Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
17/03/2026
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