ART. 1°- NOMEAR BENEZAIDE DE SOUZA BARBOSA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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ART. 1°- NOMEAR BENEZAIDE DE SOUZA BARBOSA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
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ART. 1°- NOMEAR: UESLEY FURTADO DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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ART. 1°- NOMEAR: UESLEY FURTADO DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
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ART. 1°- NOMEAR ALLAN KARDEC RAMOS EVANGELISTA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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ART. 1°- NOMEAR ALLAN KARDEC RAMOS EVANGELISTA, PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-1.
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NOMEAR: RICHARD BRAZÃO FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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NOMEAR: RICHARD BRAZÃO FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador JACI BRAZÃO DOS REIS.
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NOMEAR THOMAS KAEL MACIEL PENHA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador ARLAN PATRÍCIO MOREIRA RODRIGUES.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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NOMEAR THOMAS KAEL MACIEL PENHA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador ARLAN PATRÍCIO MOREIRA RODRIGUES.
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autoriza a concessão de 02 (duas diárias, aos servidores, PAULO SERGIO FERREIRA SOARES, HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até o município de Macapá nos dias 15 e 16 de janeiro, para Participação no Treinamento Ministrado pelo Banco do Brasil, referete a processos de pagemtos do setor publico.
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autoriza a concessão de 02 (duas diárias, aos servidores, PAULO SERGIO FERREIRA SOARES, HEDER PINTO SOARES, para deslocamento até o município de Macapá nos dias 15 e 16 de janeiro, para Participação no Treinamento Ministrado pelo Banco do Brasil, referete a processos de pagemtos do setor publico.
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Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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NOMEAR: WEDEL COSTA MONTEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador SAMUEL SANTOS PAIVA.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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NOMEAR: WEDEL COSTA MONTEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1. Ficando à disposição do Gabinete do Vereador SAMUEL SANTOS PAIVA.
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EXONERAR: FERNANDA MARQUES BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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EXONERAR: FERNANDA MARQUES BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-1.
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ART. 1°- EXONERAR MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, DO CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-4.
Cargo: PROCURADOR AUXILIAR
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ART. 1°- EXONERAR MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, DO CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - CÓD. DAS-4.
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Autoriza a concessão de 01 (UMA) diária, ao SERVIDOR, HEDER PINTO SOARES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, para deslocamento até o município de Macapá, para participar de reunião institucional com a Escola Estadual de Transito em representação a presidência da CMFG.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Autoriza a concessão de 01 (UMA) diária, ao SERVIDOR, HEDER PINTO SOARES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, para deslocamento até o município de Macapá, para participar de reunião institucional com a Escola Estadual de Transito em representação a presidência da CMFG.
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Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Vereador Presidente, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá no dia 06 de novembro do corrente ano, para Reunião institucional na Secretaria de Desenvolvimento de Cidades.
Cargo: PRESIDENTE
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Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Vereador Presidente, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá no dia 06 de novembro do corrente ano, para Reunião institucional na Secretaria de Desenvolvimento de Cidades.
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Autoriza a concessão de 02 (duas diarias, ao Vereador, ARLAN PATRICIO MOREIRA RODRIGUES, para deslocamento até o município de Macapá nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano, para Reunião institucional com o SEBRAE com o objetivo de fortalecer parcerias e buscar novas oportunidades de capacitação voltadas ao desenvolvimento econômico e social do município de Ferreira Gomes.
Cargo: VEREADOR(A)
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Autoriza a concessão de 02 (duas diarias, ao Vereador, ARLAN PATRICIO MOREIRA RODRIGUES, para deslocamento até o município de Macapá nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano, para Reunião institucional com o SEBRAE com o objetivo de fortalecer parcerias e buscar novas oportunidades de capacitação voltadas ao desenvolvimento econômico e social do município de Ferreira Gomes.
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Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidor, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, Secretário de Administração e Finanças, para deslocamento até o município de Macapá, Tratar de assuntos relacionados a débitos tributários e demais pendências desta casa de leis junto a Receita Federal.
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidor, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, Secretário de Administração e Finanças, para deslocamento até o município de Macapá, Tratar de assuntos relacionados a débitos tributários e demais pendências desta casa de leis junto a Receita Federal.
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Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Servidor, HEDER PINTOS SOARES, Chefe de Gabinete da Presidencia, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação dc pendencias de faturas de energia eletrica junto a CEA/Equatorial.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao Servidor, HEDER PINTOS SOARES, Chefe de Gabinete da Presidencia, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação dc pendencias de faturas de energia eletrica junto a CEA/Equatorial.
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Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação de erro no sistema de pagamento do Banco Brasil em MCP junto a gerência do banco.
Cargo: PRESIDENTE
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Autoriza a concessão de OI (uma) diária, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para verificação de erro no sistema de pagamento do Banco Brasil em MCP junto a gerência do banco.
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Autoriza a concessão de 02 (duas) diária, a CONTROLADORA GERAL, SRª VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no I' Fórum de Gestio e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.
Cargo: CONTROLADORA GERAL
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Autoriza a concessão de 02 (duas) diária, a CONTROLADORA GERAL, SRª VANESSA SILVA DA SILVA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no I' Fórum de Gestio e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.
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Concessao de 02 (duas) diarias, para deslocamenro ate o muncipio de Macapa, para partacipação no 1º Fórum de Gestão e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.. Conforme portaria nº 096/2025.
Cargo: CONTROLADORA GERAL
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Concessao de 02 (duas) diarias, para deslocamenro ate o muncipio de Macapa, para partacipação no 1º Fórum de Gestão e Controle do Amapá, organizado pelo TCE no auditório do SEBRAE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025.. Conforme portaria nº 096/2025.
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Autoriza a concessão de 03 (tres) diárias, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no Seminário "Caminhos da Inclusão Sanitária" que ocorrerá no estado do Amapá de 13 a 15 de agosto.
Cargo: PRESIDENTE
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Autoriza a concessão de 03 (tres) diárias, ao VEREADOR PRESIDENTE, CHIRSTIAN ROGGER CARDOSO ROCHA, para deslocamento até o município de Macapá, para participação no Seminário "Caminhos da Inclusão Sanitária" que ocorrerá no estado do Amapá de 13 a 15 de agosto.
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Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidore, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Macapá, para tratar de assuntos relacionados ao certificado de autenticação da conta corrente da CMFG junto ao Banco do Brasil, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025.
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Autoriza a concessão de 02 (duas) diárias, ao Servidore, PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para deslocamento até o município de Macapá, para tratar de assuntos relacionados ao certificado de autenticação da conta corrente da CMFG junto ao Banco do Brasil, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025.
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NOMEAR A servidora VANESSA SILVA DA SILVA. Controladora Geral da Camara Municipal de Ferreira Gomes, para a função ENCARREGADA do TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, previsto Lei Geral de Proteçao Dados (LGPT)
Cargo: ENCARREGADA LGPD
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NOMEAR A servidora VANESSA SILVA DA SILVA. Controladora Geral da Camara Municipal de Ferreira Gomes, para a função ENCARREGADA do TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, previsto Lei Geral de Proteçao Dados (LGPT)
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CANCELAR A Sessão Ordinária do ano de 2025 marcada para acontecer no dia 08 de maio.
Cargo: PRESIDENTE
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CANCELAR A Sessão Ordinária do ano de 2025 marcada para acontecer no dia 08 de maio.
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CONCEDER A DEUSADETE DOS SANTOS BRAGA, Servidora pública do quadro efetivo desta casa de leis, Licença Prêmio de 90 (Noventa) dias referente ao período aquisitivo equivalente aos anos de 2019 a 2023 a contar de 05 de maio de 2025.
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CONCEDER A DEUSADETE DOS SANTOS BRAGA, Servidora pública do quadro efetivo desta casa de leis, Licença Prêmio de 90 (Noventa) dias referente ao período aquisitivo equivalente aos anos de 2019 a 2023 a contar de 05 de maio de 2025.
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ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025. TRANSFERIR a realização da 12 Sessão Ordinária para a data do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)
Cargo: PRESIDENTE
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ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços da Câmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025. TRANSFERIR a realização da 12 Sessão Ordinária para a data do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)
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EXONERAR: SARA GUIMARÃES BARBOSA, cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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EXONERAR: SARA GUIMARÃES BARBOSA, cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes
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EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.
Cargo: PROCURADOR AUXILIAR
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EXONERAR: MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.
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Art. 10- EXONERAR: PATRíClA DOS ANJOS FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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Art. 10- EXONERAR: PATRíClA DOS ANJOS FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
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EXONERAR: VALMIRA DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
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EXONERAR: VALMIRA DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL CÓD. DAS-I da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
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autoriza a concessão de 01 (uma) diária, a Servidora VANESSA SILVA DA SILVA, CONTROLADORA GERAL, para deslocamento até o município de Macapá no dia 07 de abril de 2025, para participação no treinamento do sistema AVALIA para controle interno da Câmara Municipal em atenção ao 42 Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública do TCA/AP
Cargo: PROCURADORA GERAL
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autoriza a concessão de 01 (uma) diária, a Servidora VANESSA SILVA DA SILVA, CONTROLADORA GERAL, para deslocamento até o município de Macapá no dia 07 de abril de 2025, para participação no treinamento do sistema AVALIA para controle interno da Câmara Municipal em atenção ao 42 Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública do TCA/AP
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