PARECER N° 004/2026 – CFO/CMFG. QUANTO AO MÉRIDO FINANCEIRO, O PROJETO É OPORTUNO E ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA. NÃO FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES QUANTO Á ESTIMATIVA DE RECEITA OU FIXAÇÃO DE DESPESA NESTA FASE DE DIRETRIZES. PELO EXPOSTO, ESTA RELATORIA PROFERE VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 006/PMFG-2026 E RECOMENTA SUA APROVAÇÃO PELA PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/05/2026 10:13:05 | CADASTRADO | AGENTE: ARLAN PATRICIO MOREIRA RODRIGUES | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 19:13:45 | VOTAÇÃO ÚNICA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
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