Informações da matéria

Data: 04/05/2026

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo de votação:

Descrição da matéria

PARECER N° 004/2026 – CFO/CMFG. QUANTO AO MÉRIDO FINANCEIRO, O PROJETO É OPORTUNO E ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA. NÃO FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES QUANTO Á ESTIMATIVA DE RECEITA OU FIXAÇÃO DE DESPESA NESTA FASE DE DIRETRIZES. PELO EXPOSTO, ESTA RELATORIA PROFERE VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 006/PMFG-2026 E RECOMENTA SUA APROVAÇÃO PELA PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL.

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Informações do trâmite

Data: 04/05/2026

Sessão: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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