PARECER N° 003/2026 - CFO/CMFG. PELA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA, ESTA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI N° 004/2026-PMFG.

PARECER 004/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORAVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2026-PMFG.

PARECER N° 004/2026 - CAG/CMFG. PELA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°004/2026-PMFG.

PARECER 005/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.

PARECER Nº 005 /2026 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA E PELO IMPACTO POSITIVO NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.

PARECER Nº 002/2026 – CFO/CMFG. PELA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DE GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER 003/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER Nº 003/2025 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA DA PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (OBRAS, URBANISMO E TURISMO), REALIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO DA "PRAINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE:
PAVIMENTAÇÃO (BLOQUEAMENTO): PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA PIAUÍ, QUE GARANTE O ACESSO PRINCIPAL À PRAINHA;
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS;
RAMPA PARA BANHO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO SEGURO AO RIO, ADEQUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA;
EQUIPAMENTOS DE LAZER: INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL.

REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO DE LOCAIS PRIORITÁRIOS:
BAIRRO MONTANHA; BAIRRO PORTELINHA; BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA.

REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.