REQUERIMENTO N° 009/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUZIA SERRA CAVALCANTE COM A RUA CASTELO BRANCO.

PARECER N° 009/2026 – CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, BEM COMO DO INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO EM HOMENAGEAR UMA CIDADÃ QUE DEDICOU SUA VIDA À EDUCAÇÃO LOCAL, ESTA RELATORIA MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG.

PARECER N° 009/2026 – CAG/CMFG. CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA ATENDE AOS REQUISITOS DE INTERESSE PÚBLICO E PRESTA UMA JUSTA HOMENAGEM A UMA FIGURA CENTRAL NA HISTÓRIA DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS GERAIS NÃO VISLUMBRA ÓBICES À SUA TRAMITAÇÃO. DESSA FORMA, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2026-GAB-VER-COA-CMFG

REQUERIMENTO N° 004/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. POIS ESTÃO OCORRENDO REITERADAS SITUAÇÕES DE INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO.
SOLICITO A CSA - CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS COM O SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 003/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO CAMPO VALENTI MONTEIRO.

REQUERIMENTO N° 002/2026 GAB-VER-ASR-CMFG. A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, MAURO LORO, LOCALIZADA NA PRAÇA, LÁZARO FRANK.

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-ASR-CMFG. QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A FINALIZAÇÃO DA CANALETA EM CONCRETO E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RUA MANOEL LINO LEAL.

PARECER N° 007/2026 – CAG/CMFG. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA RELAVANTE CONTRIBUÇÃO ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO HOMENGEADO PARA COM O MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO MANIFESTA-SE, NO MÉRITO, DE FORMA FAVORÁVE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026.

PARECER 007-2026-CCJC-CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE O PROJETO ATENDE A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, REGIMENTAIS E DE REDAÇÃO, ESTE RELATOR MANIFESTA-SE PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, EMITINDO, PORTANTO, PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026.

PARECER N° 008/2026 – CAG/CMFG. SOB O ASPECTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, O PROJETO DE LEI N°006/PMFG-2026 ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS. A MATÉRIA É FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, MANIFESTO VOTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO EM QUESTÃO, BEM COMO AO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL FORMULADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER N° 008/2026 – CCJC/CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA RELATORIA CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI N° 006/PMFG-2026. PORTANTO, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E AO ACOLHIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO.

PARECER N° 004/2026 – CFO/CMFG. QUANTO AO MÉRIDO FINANCEIRO, O PROJETO É OPORTUNO E ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA. NÃO FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES QUANTO Á ESTIMATIVA DE RECEITA OU FIXAÇÃO DE DESPESA NESTA FASE DE DIRETRIZES.
PELO EXPOSTO, ESTA RELATORIA PROFERE VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 006/PMFG-2026 E RECOMENTA SUA APROVAÇÃO PELA PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, AO SENHOR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RODOVIA DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 010/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. A LIMPEZA E A RETIRADA IMEDIATA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS AO LONGO DA RUA OSMAR CLAUDIO BARBOSA, NO BAIRRO DA MONTANHA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI N° 181/12, VISANDO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 15% PARA 25% AOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

PARECER 006/2026-CAG/CMFG. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO FEITO EDUCACIONAL E DA DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA APRESENTADA NOS ANEXOS, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A HOMENAGEM É MERITÓRIA E OPORTUNA. O RECONHECIMENTO DA "TROPA DE ELITE" DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SERVE DE INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXCELÊNCIA.
PELO EXPOSTO, O VOTO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.
ANTE O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NOS SEGUINTES PRÓPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA:
• CAMPO DE FUTEBOL
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)

REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MADALENA SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO Nº 01/2026-GAB-VER-JBR-CMFG. REQUERER COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO E DRENAGEM NAS SEGUINTES VIAS:
RUA LEONOR PEREIRA DE SOUZA (BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA);
RUA MARIA FERREIRA (BAIRRO PORTELINHA);
AVENIDA FAUSTO VILHENA (BAIRRO PORTELINHA).

REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.

REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO DE LOCAIS PRIORITÁRIOS:
BAIRRO MONTANHA; BAIRRO PORTELINHA; BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA.

PARECER Nº 003/2025 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA DA PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER 003/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER Nº 002/2026 – CFO/CMFG. PELA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DE GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.

PARECER Nº 005 /2026 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA E PELO IMPACTO POSITIVO NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.

PARECER 005/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.