PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

PARECER N° 003/2025 – CFO/CMFG. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISAR O PROCESSO Nº 004299/2004–TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA.

Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.

REQUERIMENTO N° 018/2025-GAB-VER-FCS-CMFG - REQUERER, A
RECUPERAÇÃO DE ALGUNS RAMAIS VICINAIS SENDO: RAMAL DO TRIUNFO
DO ARAGUARI, RAMAL DO BARRO, RAMAL DO PALHA, RAMAL DO TERRA
PRETA, RAMAL DO SÃO RAIMUNDO E RAMAL DO TRACAJATUBA DO

ARAGUARI;

INDICAÇÃO N° 002/2025-GAB-JBR-CMFG - INDICA AO PREFEITO QUE SEJA
PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÃO FREIRE
CORDEIRO.

PARECER 006/2025-CAG/CMFG-A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006/2025/PMFG.

REQUERIMENTO N°004/2025-GAB-VER-SSP-CMFG - REQUERER, A IMEDIATA
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL DA COMUNIDADE DO
TRIUNFO DO RIO ARAGUARI.

REQUERIMENTO N 004/2025-GAB-VER-APMR-CMFG - REQUERER, A
CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
COARACY NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO.

Requerimento n° 002/2025-gab-ver-ssp-cmfg. requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção da área externa do ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.

Requerimento n° 016/2025-gab-ver-fcs-cmfg. Requerer, depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja solicitado ao exmo. Senhar Frefeito Municipal, juntamente com o órgão responasável, a reforma da casa de apoio do agricultor.

PARECER N° 006/2025 - CCJC/CMFG. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL
À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-
VER-BADICO-CMFG.

REQUERIMENTO N° 017/2025-GAB-VER-FCS-CMFG. QUE SEJA SOLICITADO
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL, O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, COM MôVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPUTADORES E MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS NOSSOS
AGRICULTORES.

PARECER N° 006/2025 - CAG/CMFG. A COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, DIANTE DO EXPOSTO, EMITE PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 - GAB-VER-BADICO-CMFG.

Requerimento n° 003/2025-gab-ver-ssp-cmfg. Requerer em caráter de urgência, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeiro Municipal, pedido para que, por meio da secretaria competente, sejam viabilizadas ações de manutenção na parte elétrica, nas fechaduras dos portões e limpeza do bebedouro do Ceiva - Centro de Educaçao Infantil Vitória do Araguari.

REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-SSP-CMFG. REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA D VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PORTELINHA.

REQUERIMENTO N° 003/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE MACAPÁ-AP, COM O OBJETIVO DE ACOLHER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE NÃO DISPÕEM DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA

REQUERIMENTO N° 002/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: O BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DA LILI, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA.

REQUERIMENTO N° 012/2025-GAB-VER-ABFI. REQUER E PINTURA DA VIA DAS RUAS, AVEINIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E RODOVIA DO PAREDÃO.

PARECER N° 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUICÃO JUSTICA E CIDADANIA. CCJC.
RELATOR: Vereador ALCEU SERRA RABELO.
PROPOSTA: PROJETO DE LEi N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e da outras providencias.

PARECER N° 003/2025-COMISSAO DE ASSUNTOS GERAIS. CAG
RELATOR: Vereador SAMUEL DOS SANTOS PAIVA
PROPOSTA: PROJETO DE LEI N 003/2025-GAB/PMFG, 28 de abril de 2025, que
dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da
outras providências.

REQUERIMENTO N° 010/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A LIMPEZA DA ÁREA DA CRECHE MARIA MADALENA, DO POSTO DE SAÚDE E DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO N° 009/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REATIVAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA.

REQUERIMENTO N° 001/2025-GAB-VER-APMR-CMFG. SOLICITAÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONOR PEREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DA PORTELINHA.

requerimenro: requerer, A PAVIMENTACÃO ASFALTICA DA VIA PUBLICA QUE INTERLIGA
OS BAIRROS VILA MOSQUEIRO E PORTELINHA, NO MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES/AP

REQUERIMENTO:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitando a implantação do Programa Remédio em Casa, que visa garandr a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo para pacientes com mobilidade reduzida, idosos, acamados ou portadores de doenças crônicas no municipio de Ferreira Gomes.

REQUERIMENTO: Requeiro à Mesa Diretora Desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, oficiar ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a construção de um centro de referencia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

REQUERIMENTO N° 008/2025: REQUERER A FINALIZACÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO
E ILUMINAÇAO PÚBLIGA NA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA
MOSQUEIRO E PORTELINHA, NESTE MUNICIPIO.

REQUERIMENTO NO 010/2025-GAB-VER-FCS. SOLICITO A CAPINA, LIMPEZA, PINTURA, CONSERTO DE TRECHOS DAS CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DA ORLA DA CIDADE.