REQUERIMENTO N° 019/2025/-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, COM A MAXIMA URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO NA AVENIDA COARACY NUNES, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS TIRADENTES, CASTELO BRANCO, HILDEMAR MAIA E SÃO JOÃO. DEVIDO A OCORRÊNCIA DE VÁRIOS ACIDENTES, COM POTENCIAL DE CEIFAR VIDAS.

PARECER 008/2025 - CAG/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Assuntos Gerais entende que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG, que institui o Plano Plurianual do Municipio e Ferreira Gomes para o quadrienio 2026/2029, esta em conformidade com a legislação vigente e com os princípios do planejamento público, razão pela qual opina pela sua provação sem ressalvas

PARECER 008/2025 - CCJC/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania manifesta-se FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n 001/2025-GAB-VER-CRCR, por estar em consonância com a legislação vigente e respeitar os princípios constitucionais.

PARECER 007/2025 - CAG/CMFG. Considerando a relevância e viabilidade administrativa da matéria, a Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 001/2025-GAB-VER-CRCR.

PARECER N° 016/2025 - CFO. Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento conclui que o Projeto de Lei n° 008/2025-PMFG atende aos requisitos legais, constitucionais e regimentais, estando apto a prosseguir para deliberação do Plenário. Assim, este Relator manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 008/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Ferreira Gomes para o quadriênio 2026/2029.

PARECER N° 008/2025 - CCJC/CMFG. Diante do exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de entende que o Projeto de Lei n
° 008/2025 - PMFG, que institui o Plano Plurianual do Município de Ferreira Gomes para o quadriênio
2026/2029, está em conformidade com a legislação vigente e com os principios do planejamento público,
razão pela qual opina pela sua aprovação.

PARECER 001/2025 - CPA/CMFG. ASSIM, A COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ENTENDE QUE O PROJETO LEI N° 001/2025 É ADEQUADO ÀS NORMAS AMBIENTAL E CONTRIBUI PARA O EQUILÍBRIO ENTRE O LAZER E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO.

Parecer n° 004/2025-CFO. DIANTE EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEIRO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO E EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER N° 013/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 4294/2023/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PARECER N° 012/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9664/2021/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2025/ME/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PARECER N° 011/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 9057/2017/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ELCIAS GUIMARÃES BORGES. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

PARECER N° 010/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 3591/2013/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025/CFO/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2009, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

PARECER N° 008/2025-CFO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇOMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISRE O PROCESSO N° 1296/2010/TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. VALDO ISACKSSON MONTEIRO. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONTRARIANDO O PARECER AO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO AMAPÁ.

PARECER N° 007/2025-CFO-CMFG. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER N° 006/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMANTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, EM DESACORDO COM O PARECER QUE NÃO HOUVE PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO LESÃO AO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025/CFO/CMFG. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONTRARIANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

PARECER N° 005/2025-CFO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES OPINA FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇAÕ DAS CONTAS EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERRERA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM DESACORDO COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, POR ENTENDER QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE TAMPOUCO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025/ME/CMFG. Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, relativas ao exercício financeiro de 2004, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

PARECER N° 003/2025 – CFO/CMFG. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES REUNIU-SE PARA ANALISAR O PROCESSO Nº 004299/2004–TCE/AP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO SR. ADIEL DE CAMPOS FERREIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INDICACÃO LEGISLATIVA N° 005/2025-GAB-VER-ABFI-CMFG. INDICO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FREIRE CORDEIRO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUERIMENTO N° 011/2025-GAB-VERABFI-CMFG. REQUERER O REPARO DOS REFLETORES DA ARENA, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA.