PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.
ANTE O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
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PARECER 006/2026/CCJC/CMFG. O PROJETO EM TELA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA, E O INTERESSE PÚBLICO É EVIDENTE, UMA VEZ QUE A HOMENAGEM RECONHECE UM FEITO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ELEVOU O NOME DE FERREIRA GOMES AO PATAMAR NACIONAL.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PELO DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E CONQUISTA DO PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 2025
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REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NOS SEGUINTES PRÓPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA:
• CAMPO DE FUTEBOL
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-SSP-CMFG. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NOS SEGUINTES PRÓPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA:
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REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MADALENA SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PAREDÃO.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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REQUERIMENTO N° 001/2026-GAB-VER-APMR-CMFG. O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MADALENA SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PAREDÃO.
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REQUERIMENTO Nº 01/2026-GAB-VER-JBR-CMFG. REQUERER COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO E DRENAGEM NAS SEGUINTES VIAS:
RUA LEONOR PEREIRA DE SOUZA (BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA);
RUA MARIA FERREIRA (BAIRRO PORTELINHA);
AVENIDA FAUSTO VILHENA (BAIRRO PORTELINHA).
Sessão 10/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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REQUERIMENTO Nº 01/2026-GAB-VER-JBR-CMFG. REQUERER COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO E DRENAGEM NAS SEGUINTES VIAS:
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REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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REQUERIMENTO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARIVALDO LEAL DA COSTA, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO VILA MOSQUEIRO.
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REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO DE LOCAIS PRIORITÁRIOS:
BAIRRO MONTANHA; BAIRRO PORTELINHA; BAIRRO TRIÂNGULO DA VITÓRIA.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
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REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS) DE ÔNIBUS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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PARECER Nº 003/2025 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA DA PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER Nº 003/2025 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA DA PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.
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PARECER 003/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER 003/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.
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PARECER Nº 002/2026 – CFO/CMFG. PELA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DE GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER Nº 002/2026 – CFO/CMFG. PELA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DE GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS, ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PMFG.
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PARECER Nº 005 /2026 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA E PELO IMPACTO POSITIVO NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER Nº 005 /2026 – CAG/CMFG. PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA E PELO IMPACTO POSITIVO NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FERREIRA GOMES, ESTA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.
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PARECER 005/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER 005/2026/CCJC/CMFG. DIANTE DA PLENA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA MATÉRIA, ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026-PMFG.
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REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (OBRAS, URBANISMO E TURISMO), REALIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO DA "PRAINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE:
PAVIMENTAÇÃO (BLOQUEAMENTO): PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA PIAUÍ, QUE GARANTE O ACESSO PRINCIPAL À PRAINHA;
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS;
RAMPA PARA BANHO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO SEGURO AO RIO, ADEQUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA;
EQUIPAMENTOS DE LAZER: INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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REQUERIMENTO N° 006/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (OBRAS, URBANISMO E TURISMO), REALIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO DA "PRAINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, CONTEMPLANDO OBRIGATORIAMENTE:
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PARECER 004/2026/CCJC/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORAVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 004/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER 004/2026/CCJC/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORAVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 004/2026-PMFG.
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PARECER N° 004/2026 - CAG/CMFG. Pela importância estratégica do projeto para o desenvolvimento social de Ferreira Gomes, esta Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°004/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER N° 004/2026 - CAG/CMFG. Pela importância estratégica do projeto para o desenvolvimento social de Ferreira Gomes, esta Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°004/2026-PMFG.
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PARECER N° 003/2026 - CFO/CMFG. Pela viabilidade orçamentária e adequada estruturação financeira da proposta, esta
Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do
Projeto de Lei n° 004/2026-PMFG.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER N° 003/2026 - CFO/CMFG. Pela viabilidade orçamentária e adequada estruturação financeira da proposta, esta
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REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 010/2025-GAB-ABFI, QUE PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PICA-PAU (DISTRITO DO PAREDÃO), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA DEMANDA É ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADA.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO N° 002/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 010/2025-GAB-ABFI, QUE PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PICA-PAU (DISTRITO DO PAREDÃO), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA DEMANDA É ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADA.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL COARACY NUNES
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 001/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL COARACY NUNES
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 003/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. Que a Gestão Municipal aprecie a possibilidade de proposição de norma modificadora ao Artigo 36 da Lei n° 181/2012-Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do município de Ferreira Gomes. O referido dispositivo trata sobre as férias anuais remuneradas dos profissionais da educação.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 003/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. Que a Gestão Municipal aprecie a possibilidade de proposição de norma modificadora ao Artigo 36 da Lei n° 181/2012-Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do município de Ferreira Gomes. O referido dispositivo trata sobre as férias anuais remuneradas dos profissionais da educação.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 ( VINTE QUATRO) HORAS, ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 004/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. PROPÕE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 ( VINTE QUATRO) HORAS, ATENDER OS MUNÍCIPES E TURISTAS EM GERAL
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REQUERIMENTO N° 05/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, A REFORA E REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA LÁZARO FRANK, NO BAIRRO DA MONTANHA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE FUTSAL SITUADA EM SEU INTERIOR.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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REQUERIMENTO N° 05/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, A REFORA E REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA LÁZARO FRANK, NO BAIRRO DA MONTANHA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE FUTSAL SITUADA EM SEU INTERIOR.
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REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, PROGRAMA CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO N° 004/2026-GAB-VER-FCS-CMFG. REQUERER, PROGRAMA CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. "Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um porto para embarque e desembarque na Comunidade do Caldeirao, contemplando a instalação de uma passarela com cobertura para o acesso dos usuários."
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO LEGISLATIVO N° 005/2026-GAB-VER-ABFI-CMFG. "Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um porto para embarque e desembarque na Comunidade do Caldeirao, contemplando a instalação de uma passarela com cobertura para o acesso dos usuários."
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parecer n°001/2026 - cfo/cmfg. Pela analise financeira e orcamentária, constatou-se que o projeto prevê mecanismos para garantir que as despesas sejam cobertas pelas receitas geradas, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, esta Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei ne 001/2026-PMFG.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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parecer n°001/2026 - cfo/cmfg. Pela analise financeira e orcamentária, constatou-se que o projeto prevê mecanismos para garantir que as despesas sejam cobertas pelas receitas geradas, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, esta Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei ne 001/2026-PMFG.
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parecer n° 001/2026-cag/cmfg. pelo mérito, esta comissão de assuntos gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto de lei n° 002/2026-pmfg
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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parecer n° 001/2026-cag/cmfg. pelo mérito, esta comissão de assuntos gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto de lei n° 002/2026-pmfg
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parecer n° 001/2026/ccjc/cmfg. diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta comissão de constituição, justiça e cidadania emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto de lei n° 002/2026-pmfg.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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parecer n° 001/2026/ccjc/cmfg. diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta comissão de constituição, justiça e cidadania emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto de lei n° 002/2026-pmfg.
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PARECER N° 002/2026/CCJC/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°001/2026-PMFG.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER N° 002/2026/CCJC/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°001/2026-PMFG.
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PARECER N° 002/2026 - CAG/CMFG. Pelo mérito da matéria, esta Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 001/2026-PMFG.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER N° 002/2026 - CAG/CMFG. Pelo mérito da matéria, esta Comissão de Assuntos Gerais emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 001/2026-PMFG.
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PARECER N° 001/2026 - CFO/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°001/2026-PMFG.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
Expediente Ordem do Dia
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PARECER N° 001/2026 - CFO/CMFG. Diante da conformidade constitucional e legal da matéria, esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n°001/2026-PMFG.
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REQUERIMENTO QUE REGISTRA A CHAPA LEGISLAR COM UNIÃO
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado Em única Discussão
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REQUERIMENTO QUE REGISTRA A CHAPA LEGISLAR COM UNIÃO
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